Praça do Marquês de Pombal – Lisboa



Praça Marquês do Pombal


Por Maria do Céu Carvalho Dias*

Esta importante e extraordinária Praça, antes denominada Rotunda fica no número 1 do nosso mapa das freguesias de Lisboa (1). Pertence à freguesia do Coração de Jesus, da qual já falámos a propósito da Travessa do Enviado de Inglaterra (2). A Praça do Marquês de Pombal faz parte do coração de Lisboa, situando-se entre a Avenida da Liberdade e o Parque Eduardo VII. A freguesia do Coração de Jesus é uma zona lisboeta das que mais tem sofrido com a implantação de escritórios, empresas, hotéis e por isso a população tem diminuído. A história e o património são imensos e diversificados, razão porque os seus habitantes desejam que rapidamente se reveja a política para a freguesia. Esta foi fundada em 1770, no chamado Bairro de Andaluz. A Avenida da Liberdade nasceu no século XIX, substituindo o Passeio Público e avançando para norte; o Parque Eduardo VII de Inglaterra recebeu este nome no princípio do século XX após a visita do rei inglês a Portugal, com o intuito de fortalecer a aliança com a Inglaterra, que então se aproximava dos 600 anos. Este espaço relvado, de 25 hectares, é o maior pulmão do centro da cidade e nele fica a Estufa Fria e o Pavilhão Desportivo “Carlos Lopes”. Anualmente, em Maio/Junho, realiza-se naquele parque a Feira do Livro de Lisboa. É nesta Praça que muitas vezes se aglomeram os lisboetas para festejarem vitórias políticas ou desportivas. Sob a Praça passam linhas de Metropolitano e o Túnel do Marquês que liga Lisboa aos concelhos a ocidente da cidade, como Cascais. A Rotunda tem no centro um monumento, cuja ideia nasceu em 1882, mas cuja inauguração é de 1934: apresenta uma coluna, no cimo da qual está uma estátua do Marquês de Pombal (1699-1782), que governou despoticamente Portugal entre 1750 e 1777. Tem uma mão sobre a cabeça de um grande leão, o símbolo do poder, e está virado para a Baixa, reconstruída durante o seu consulado devido ao Terramoto de 1755, e para o Rio Tejo. Na base do monumento foi representada a força destruidora do Terramoto, bem como alegorias às reformas políticas, económicas e culturais pombalinas. As esculturas devem-se a Francisco Santos e o projecto arquitectónico a Adães Bermudes e António Couto. Em Salvador, Brasil também há uma estátua de Pombal de tamanho natural, na Santa Casa da Misericórdia que fica no centro histórico.

Quem é o Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo)? Começou a sua carreira política como representante de Portugal nas cortes da Áustria e das Ilhas Britânicas no reinado de D. João V, o que lhe permitiu adquirir experiência e uma formação política e económica riquíssima. Quando D. José sobe ao trono, Sebastião José, mais tarde Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, é nomeado Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; mas é só após o Terramoto de 1755 que verdadeiramente assume com mão de ferro a liderança da governação. É um Primeiro-Ministro defensor do Despotismo Esclarecido, que ele define como uma política “Não pelo povo, mas para o povo”. Inicia uma série de reformas tendentes a resolver a crise deixada por D. João V e a fortalecer o aparelho do Estado e aprofundar a centralização política. Rodeia-se de pessoas da sua confiança e destrói aqueles que considera seus inimigos ou do Rei, sendo ele praticamente rei. Cria organismos em vários sectores, que são instrumentos de centralismo político:
- Junta do Comércio para os assuntos do comércio e da indústria;

- Junta da Inconfidência que era “os olhos e os ouvidos” do rei e do ministro;

- Intendência Geral da Polícia;

- Erário Régio para os assuntos de carácter fiscal;

- Junta de Providência Literária para a reforma da Universidade de Coimbra;

- Real Mesa Censória encarregada da censura.

Finalmente vai retirar poderes à Inquisição, tornando-a um tribunal público.

Marquês do Pombal

Procura secularizar vários sectores e assim implementa reformas no ensino sem a influência dos Jesuítas, que expulsa em 1759. A sua acção controladora leva-o a fazer um nivelamento social, pois achava que “a função nobilita mais que o nascimento”. Vai praticar a repressão da nobreza mais poderosa, criando mesmo um processo contra os Távoras, os Alorna e outros nobres que manda matar espectacularmente junto da Torre de Belém (3). Nobilita a burguesia ligada ao comércio e à indústria, a quem dá títulos e aceita que por casamento possam entrar na nobreza. Expulsa ou manda mesmo matar, como vimos, uma parte do clero. Toma outras medidas que aparentemente têm carácter humanitário: o fim da escravatura em Portugal continental, não no Brasil; os naturais da Índia vão ter direitos iguais aos dos portugueses da metrópole; os índios do Brasil vão ser inteiramente livres; em 1773 acaba com a distinção entre cristãos novos e cristãos velhos. Provavelmente ainda não encontraram razões válidas para vos escrever sobre esta Praça, mas na realidade o Marquês de Pombal tomou várias medidas económicas, para além das referidas anteriormente, relacionadas com o Brasil. Seguindo o modelo de Luís XIV de França (século XVII) e de D. Pedro II de Portugal (século XVII), o Marquês de Pombal defendia que quanto mais forte fosse o Estado, mais fácil seria pôr em prática o dirigismo económico por meio de contratos de tabaco e sabão, do desenvolvimento de riquezas do Ultramar (algodão, couro, cacau), da reforma do imposto dos quintos (sobre o ouro) no Brasil, da criação de companhias monopolistas, como a do Grão-Pará e Maranhão e de Pernambuco e Paraíba, ou como a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, ou a Companhia das Reais Pescarias do Reino do Algarve. Este proteccionismo económico também atingiu a indústria nacional.

Li também que o Marquês, no Brasil, tornou obrigatório o uso da língua portuguesa, e para tirar poder à Igreja criou Aulas Régias dadas por leigos. Fez ainda transitar a capital da colónia, de Salvador para o Rio de Janeiro. Existe uma cidade no interior de Paraíba com o nome Pombal, em honra do despótico governante.

O poder exagerado, apesar do papel fantástico na reconstrução da cidade de Lisboa, levou a inimizades cada vez maiores que culminam com o afastamento do estadista na altura em que D. José morre (1777) e lhe sucede a filha D. Maria I. Passa por um longo processo judicial em que apresenta todo o seu trabalho, mas vai sempre culpando o rei morto pela política seguida. A pena será o desterro, afastamento da corte para a povoação de Pombal, a cerca de 150 Km de Lisboa, onde vem a falecer em 1782.

Fontes – 1) Ver neste blogue “Freguesias de Lisboa, 12 de Fevereiro. 2) Ver neste blogue “Travessa do Enviado de Inglaterra”, 10 de Junho 3) Ver neste blogue “Belém - Lisboa”, 8 de Março. “Dicionário Ilustrado da História de Portugal”. http://pt.wikipedia/ .

Veja neste blog os outros episódios da série Praças e Ruas de Lisboa:

- Praça D. Pedro IV:
http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/01/praca-d-pedro-iv-mais-conhecida-por.html

- O Chiado:

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/01/o-chiado-lisboa.html

- Avenida Álvares Cabral

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/02/avenida-alvares-cabral-lisboa.html  

- Praça Bernadino Machado:

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/02/praca-bernardino-machado-lisboa.html

- As freguesias de Lisboa:

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/02/as-freguesias-de-lisboa.html

- Belém - Lisboa. Do Museu da Electricidade até à Praça do Império:
http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/03/belem-lisboa-do-museu-da-electricidade.html

- Belém – Lisboa. A Praça do Império:
http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/03/belem-lisboa-praca-do-imperio.html  

- Avenida Almirante Gago Coutinho e Avenida Sacadura Cabral :

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/04/avenida-almirante-gago-coutinho-e.html  

- Rua Cecília Meirlles:

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/04/rua-cecilia-meireles-lisboa.html  

- Rua Alexandre de Gusmão:

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/05/rua-alexandre-de-gusmao-lisboa.html

- Rua Pedro Calmon:

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/06/rua-pedro-calmon-lisboa.html

- Travessa do Enviado da Inglaterra:

http://docapibaribeaotejo.blogspot.com/2011/06/rua-do-enviado-de-inglaterra-lisboa.html

* Maria do Céu Carvalho Dias é formada em História pela Universidade Clássica de Lisboa