Em Portugal, o Dia das Crianças é festejado hoje, 1º de junho. No Brasil, a data é comemorada em 12 de outubro juntamente com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece 20 de novembro como Dia Universal das Crianças por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança, em 1959. Mais do que dar presentes aos nossos pimpolhos, o importante mesmo é garantir que seus direitos sejam respeitados.
Eis, de forma resumida, os dez princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança:
Princípio I – Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
Princípio II – Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.Princípio III – Direito a um nome e a uma nacionalidade.
Princípio IV – Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
Princípio V – Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
Princípio VI – Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
Princípio VII – Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.
Princípio VIII – Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
Princípio IX – Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.
Princípio X – Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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